Esta NR se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto,  construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades, observando-se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis.
NR 010 - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade.