É um programa que tem como objetivo avaliar e controlar a
saúde dos trabalhadores de acordo com os riscos a que estão
expostos, identificando-os e definindo as condultas a serem
adotadas no que diz respeito à prevenção, monitoramento e
controle sobre os possíveis danos á saúde dos funcionários.
Elaborar e implementar, o PCMSO é obrigação de todas as
pessoas, físicas ou jurídicas, que admitam trabalhadores
como empregados regidos pela CLT.
Uma das consequências se a empresa optar em não elaborar
e implementar o PCMSO é a notificação e multa pelo fiscal
do trabalho da Delegacia Regional do Trabalho.
Além disso, a saúde do trabalhador pode ficar exposta
desnecessariamente e o empregador pode responder a
procedimentos criminais e de indenização civil.